O MUNICÍPIO DE JATOBÁ, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Mobilidade Urbana, torna público que, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, que será regida pelas Leis federais nº 8.666/93, 8.987/95 e 11.079/2004 e alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.
Para fins do presente EDITAL, e sem prejuízo de outras definições aqui estabelecidas, as seguintes definições:
1.1. Sem prejuízo das demais definições constantes do instrumento convocatório e de seus anexos, os termos a seguir indicados terão o significado a seguir transcrito, salvo
se do seu contexto resultar sentido claramente diverso:
ANEXOS
ANEXO 1 - ESPECIFICACÃO TÉCNICA
ANEXO 3 - MODELO PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO 4 - MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS - BASE DE PREÇOS
ANEXO 4.1 - ESTUDO DE ECONOMIA
ANEXO 5 - PARAMETROS PARA AVALIACAO DE QUALIDADE E PROCESSOS
ANEXO 6 - MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITO
ANEXO 7 - MODELOS DE CARTAS E DECLARACOES
ANEXO 9 - FUNDO DE REPOSICAO DOS ATIVOS
ANEXO 10 - NORMAS PARA MEDICAO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO
ANEXO 11 - COMPATILHAMENTO DA ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA
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