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Meio ambiente CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais Publicada em 07/01/2021 09:30:26
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a sanção do Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A iniciativa - que seguiu para sanção presidencial em 21 de dezembro após aval do Congresso - regulamenta o pagamento, monetário ou não, por serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto da proposta, os Municípios poderão estar envolvidos no pagamento por serviços ambientais. A CNM ressalta que, se transformada em lei, a medida terá potencial para alavancar o desenvolvimento econômico aliado à preservação do meio ambient
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Meio ambiente Abertas as inscrições para curso gratuito sobre elaboração de PMSB. Inscrições encerram em 20/09 e as vagas são limitadas Publicada em 13/09/2018 10:03:34
Gestores de Municípios com até 20 mil habitantes podem participar do Curso sobre Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro em Brasília e vai abordar metodologias e resultados que foram aplicados em cidades de pequeno porte. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de setembro. O curso é uma iniciativa do Ministério das Cidades e a programação do evento engloba tópicos como o Plano Municipal de Saneamento Básico Simplificado – Motivações para desenvolvimento da metodologia; etapas de elaboração de acordo com a Lei 11.445; aplicação do manual e roteiro além dos resultados obtidos em experi&eci
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Meio ambiente Ministério do Meio Ambiente oferece cursos a distância Publicada em 08/08/2018 11:21:46
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições abertas até o dia 15 para nove cursos de Educação a Distância (EAD) dirigidos ao público e um exclusivo para as instituições que integram o Projeto Salas Verdes. Dentre os temas tratados, estão Água, Unidades de Conservação, Resíduos Sólidos, Produção e Consumo Sustentáveis. Os cursos são autoinstrucionais (sem tutoria). Uma das novidades é o curso "Cálculo da Compensação Ambiental para empreendimentos de significativo impacto ambiental", inédito para o público. Até então, só havia sido aplicado à turma exclusiva do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). INSCRIÇÕES As inscriç&
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Meio ambiente Edital lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima recebe propostas até 11 de setembro. Publicada em 19/06/2018 12:20:39
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, lançaram em conjunto, nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o edital FNMA/FNMC nº 01/2018. Com previsão de investimento de R$ 5,5 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. A data limite para envio das propostas é 11 de setembro. “Este edital conjunto é uma resposta à sociedade para as demandas colocadas por ela na consulta pública realizada pelo FNMA em 2015. Na ocasião, os participantes indicaram a necessidade de mais investiment
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