| 04/11/2026 | DECRETO Nº 30/2026 - Declara ponto facultativo no dia 11 de novembro de 2026, no âmbito do Poder Executivo Municipal (abre em nova aba) | |
| 26/10/2026 | DECRETO Nº 28/2026 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2026 o Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 16/10/2026 | DECRETO Nº 27/2026 - DECRETO Nº 27/2026 - Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Jatobá/MA, em razão do falecimento da Servidora Pública Municipal Josilva Santos de Sousa Brito (abre em nova aba) | |
| 30/09/2026 | DECLARAÇÃO - Não foram elaborados informação de atos infralegais (DECRETOS) (abre em nova aba) | |
| 18/08/2026 | DECRETO Nº 24/2026 - Homologa o Relatório Final da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Jatobá/MA (abre em nova aba) | |
| 16/07/2026 | DECRETO Nº 23/2026 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado para provimento dos cargos em comissão de Gestor Escolar e Gestor Adjunto Escolar (abre em nova aba) | |
| 02/07/2026 | DECRETO Nº 22/2026 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Dia 10 de Julho de 2026 no Âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 02/07/2026 | DECRETO Nº 21/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município (abre em nova aba) | |
| 02/06/2026 | DECRETO Nº 18/2026 - Dispões sobre a Implementação do Componente Curricular Computação na Rede Municipal de Ensino de Jatobá, de Forma Curricular, Transversal e Interdisciplinar (abre em nova aba) | |
| 01/06/2026 | DECRETO Nº 16/2026 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Dia 05 de Junho de 2026 Âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 25/05/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2026 - Este Decreto estabelece diretrizes sobre a Regulamentação da classificação de atividades econômicas de baixo, médio e alto risco, prevista no art. 3º, § 1º, III, da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (abre em nova aba) | |
| 16/05/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação do Município De Jatobá-Ma (abre em nova aba) | |
| 08/05/2026 | DECRETO Nº 14/2026 - Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para prática de atos administrativos relacionados à gestão de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal de Jatobá/MA (abre em nova aba) | |
| 30/03/2026 | DECRETO Nº 12/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 01 e 02 de abril do corrente ano, no âmbito da administração pública municipal (abre em nova aba) | |
| 25/03/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (abre em nova aba) | |
| 22/03/2026 | DECRETO Nº 10/2026 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jatobá/MA (abre em nova aba) | |
| 16/03/2026 | DECRETO Nº 08/2026 - Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a Portaria nº 200 de 11 de abril de 2025 (abre em nova aba) | |
| 12/03/2026 | DECRETO Nº 09/2026 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Jatobá/MA, afetadas por desastre natural classificado como chuvas intensas – cobrade – 1.3.2.1.4 – conforme portaria n.º 3.646 de 20 de dezembro de 2022 (abre em nova aba) | |
| 27/02/2026 | DECLARAÇÃO - Não foram elaborados informação de atos infralegais (DECRETOS) (abre em nova aba) | |
| 12/02/2026 | DECRETO Nº 07/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do período carnavalesco de 2026 em todos os órgãos da Administração Pública (abre em nova aba) | |
| 26/01/2026 | DECRETO Nº 05/2026 - Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de jatobá/ma para o exercício financeiro de 2026 (abre em nova aba) | |
| 22/01/2026 | DECRETO Nº 04/2026 - Regulamenta a Aplicação da Lei Federal Nº 14.129/2021 e Institui o Programa Municipal de Governo Digital no Âmbito da Administração Municipal de Jatobá/MA (abre em nova aba) | |
| 22/01/2026 | DECRETO Nº 03/2026 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do município de Jatobá (abre em nova aba) | |
| 21/01/2026 | DECRETO Nº 02/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal aposentado (abre em nova aba) | |
| 05/01/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 - Autoriza o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Jatobá, Estado do Maranhão (abre em nova aba) | |
| 01/10/2025 | DECRETO Nº 50/2025 - Declara feriado municipal em virtude do Dia do Padroeiro de Jatobá – São Francisco de Assis (abre em nova aba) | |
| 05/08/2025 | DECRETO Nº 42/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. (abre em nova aba) | |
| 29/07/2025 | DECRETO Nº 40/2025 - Dispõe sobre a Anulação do Processo Seletivo Nº 001/2024 para Diretores Escolares, o Envio dos Autos ao Ministério Público e à Autoridade Policial para Investigação (abre em nova aba) | |
| 08/07/2025 | DECRETO Nº 35/2025 - Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo no Dia 11 de Julho de 2025, em Virtude das Festividades Juninas do Arraial Municipal (abre em nova aba) | |
| 30/06/2025 | DECRETO Nº 33/2025 - Regulamenta a Lei Nº. 284/2025, de 24 de Junho de 2025, que Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Jatobá (abre em nova aba) | |
| 02/05/2025 | DECRETO Nº 27/2025 - Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Saúde de Jatobá – MA (abre em nova aba) | |
| 13/04/2025 | DECRETO Nº 13/2026 - Dispõe sobre a Cessão da Servidora Raimunda Duarte Pereira (abre em nova aba) | |
| 11/04/2025 | DECRETO Nº 25/2025 - Decreta Ponto Facultativo em Todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o Expediente nos Dias 16 e 17 de Abril (abre em nova aba) | |
| 03/04/2025 | DECRETO Nº 22/2025 - Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Ex-Prefeito Miguel Alves da Silva (abre em nova aba) | |
| 26/02/2025 | DECRETO Nº 13/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval de 2025 (abre em nova aba) | |
| 11/02/2025 | DECRETO Nº 12/2025 - Dispõe Sobre a Suspensão dos Efeitos Administrativos do Processo Seletivo 001/2024 (abre em nova aba) | |
| 28/01/2025 | DECRETO Nº 10/2025 - Concede Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jatobá/MA (abre em nova aba) | |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 08/2025 - Institui Comissão para Análise e Validação de Documentos Apresentados Durante o Recadastramento dos Servidores Municipais (abre em nova aba) | |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 009/2025 - Desiga o servidor Fábio Carvalho de Oliveira para à fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | DECRETO Nº 001/2025 - Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação (abre em nova aba) | |
| 30/08/2024 | DECRETO Nº 08/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência do município de Jatobá, Estado do Maranhão, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 03/08/2023 | DECRETO Nº 30/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração (abre em nova aba) | |
| 05/07/2023 | DECRETO Nº 27/2023 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 03/04/2023 | DECRETO Nº 14/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de certificação de vacina como documento obrigatório para matricula nas escolas (abre em nova aba) | |
| 16/02/2023 | DECRETO Nº 025/2023 - Estabelece Feriado nas Repartições Públicas Municipais de Jatobá e dá Outras Providências. (abre em nova aba) | |
| 25/01/2023 | DECRETO Nº 005/2023 - Define os Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho para Provimento do Cargo/Função de Gestor e Gestor Adjunto das Escolas da Rede Pública de Ensino do Munícipio de Jatobá/MA (abre em nova aba) | |
| 03/11/2022 | DECRETO Nº 85/2022 - Decreta feriado municipal e adota outras providências (abre em nova aba) | |
| 03/11/2022 | DECRETO Nº 85/2022 - Decreta feriado municipal e adota outras providências (abre em nova aba) | |
| 27/10/2022 | DECRETO Nº 56/2022 - Dispõe sobre a Transferência do Feriado do Dia 28 para o Dia 31 Outubro, Segunda-Feira, em Alusão ao Dia do Servidor Público (abre em nova aba) | |
| 27/10/2022 | DECRETO Nº 56/2022 - Dispõe sobre a Transferência do Feriado do Dia 28 para o Dia 31 Outubro, Segunda-Feira, em Alusão ao Dia do Servidor Público (abre em nova aba) | |
| 27/09/2022 | DECRETO Nº 52/2022 - Decreta feriado municipal e adota outras providências (abre em nova aba) | |
| 27/09/2022 | DECRETO Nº 52/2022 - Decreta feriado municipal e adota outras providências (abre em nova aba) | |
| 15/06/2022 | DECRETO Nº 27/2022 - Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo em alusão ao Dia de Corpus Christi no Município de Jatobá – MA, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 15/06/2022 | DECRETO Nº 27/2022 - Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo em alusão ao Dia de Corpus Christi no Município de Jatobá – MA (abre em nova aba) | |
| 06/06/2022 | DECRETO Nº 26/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 001/2021/SEMED por mais um ano (abre em nova aba) | |
| 06/06/2022 | DECRETO Nº 26/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 001/2021/SEMED por mais um ano (abre em nova aba) | |
| 31/05/2022 | DECRETO Nº 23/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 31/05/2022 | DECRETO Nº 23/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 30/05/2022 | DECRETO Nº 22/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 30/05/2022 | DECRETO Nº 22/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 25/05/2022 | DECRETO Nº 20/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 25/05/2022 | DECRETO Nº 20/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 11/04/2022 | DECRETO Nº 19/2022 - Declara Feriado Municipal No Município de Jatobá no Próximo Dia 14 de Abril de 2022 em Virtude do Feriado de Comemoração da Semana Santa (abre em nova aba) | |
| 11/04/2022 | DECRETO Nº 19/2022 - Declara Feriado Municipal no Município de Jatobá no Próximo Dia 14 de Abril de 2022 em Virtude do Feriado de Comemoração da Semana Santa (abre em nova aba) | |
| 09/04/2022 | DECRETO Nº 18/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 09/04/2022 | DECRETO Nº 18/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 24/02/2022 | DECRETO Nº 11/2022 - Altera o decreto01/2022 de 12 de janeiro de 2022 (abre em nova aba) | |
| 24/02/2022 | DECRETO Nº 11/2022 - Altera o decreto 01/2022 de 12 de janeiro de 2022 (abre em nova aba) | |
| 17/01/2022 | DECRETO Nº 03/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 17/01/2022 | DECRETO Nº 03/2022 - Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 12/01/2022 | DECRETO Nº 01/2022 - Dispõe sobre as medidas de contingência diante da proliferação do COVID-19 no município de Jatobá MA (abre em nova aba) | |
| 12/01/2022 | DECRETO Nº 01/2022 - Dispõe sobre as medidas de contingência diante da proliferação do COVID-19 no município de Jatobá MA (abre em nova aba) | |
| 16/06/2020 | DECRETO Nº 022/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 no Povoado Cachimbos (abre em nova aba) | |
| 09/06/2020 | DECRETO Nº 020/2020 - Decreta estado de calamidade pública no município e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 (abre em nova aba) | |
| 28/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 016/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus (abre em nova aba) | |
| 17/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da alínea “e” do art 3º do decreto 16/2020 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 07/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020 - Altera o Decreto nº 016/2020 que dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19 (abre em nova aba) | |
| 04/05/2020 | DECRETO Nº 016/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19 (abre em nova aba) | |
| 26/04/2020 | DECRETO Nº 014/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e do atendimento nas repartições públicas municipais (abre em nova aba) | |
| 22/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020 - Altera o Decreto nº 006/2020 que trata das medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus (abre em nova aba) | |
| 22/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 - Prorroga, até 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas na rede municipal de ensino (abre em nova aba) | |
| 09/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Jatobá (MA) e dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 (abre em nova aba) | |
| 09/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Altera o Decreto nº 006/2020 que trata das medidas de contingência para a prevenção da transmissão do Coronavírus (abre em nova aba) | |
| 02/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a antecipação das férias escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 20/03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 - Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Jatobá e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 17/03/2020 | DECRETO Nº 005/2020 - Dispõe sobre as medidas do município de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (abre em nova aba) | |
