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Atos Normativos Próprios

Outras Portarias

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15/07/2026PORTARIA Nº 16/2026 - Dispõe sobre a Prorrogação da Validade do Processo Seletivo Simplificado para Provimento dos Cargos em Comissão de Gestor Escolar e Gestor Adjunto Escolar da Rede Municipal de Ensino de Jatobá/ma (abre em nova aba)
02/07/2026DECRETO Nº 21/2026/GAB/PMJ - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município (abre em nova aba)
01/07/2026PORTARIA N° 36/2026 - Conceder Licença para o exercício de mandato classista a Vamércia Sousa da Silva (abre em nova aba)
24/06/2026Portaria Nº 29/2026-GAB/PMJ - Nomear Edigar Lima da Silva (abre em nova aba)
24/06/2026Portaria Nº 28/2026 - Nomear José Genésio Lima da Silva (abre em nova aba)
24/06/2026Portaria Nº 27/2026-GAB/PMJ - Nomear Ricardo Guimarães Oliveira (abre em nova aba)
10/03/2026PORTARIA Nº 20/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB (abre em nova aba)
04/02/2026PORTARIA Nº 001/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para o acesso às consultas, exames e demais serviços de saúde (abre em nova aba)
02/02/2026PORTARIA Nº 17/2026 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente (abre em nova aba)
26/01/2026PORTARIA Nº 04/2026 - Designar Tainara Silva Oliveira (abre em nova aba)
26/01/2026PORTARIA Nº 03/2026 - Designar Debora Serjane da Silva Sousa (abre em nova aba)
23/01/2026PORTARIA Nº 02/2026 - Designar Elielma Guimarães da Silva (abre em nova aba)
05/08/2025PORTARIA Nº 08/2025 - SEMED - Constitui a Comissão Responsável pela Organização e Implementação do Novo Processo Seletivo para Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino (abre em nova aba)
07/05/2025PORTARIA Nº 68/2025 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 64 de 10 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nº 3579, fls. 43 em 11 de abril de 2025 (abre em nova aba)
11/04/2025PORTARIA Nº 65/2025 - Relotar Epitácio Sousa Júnior, Matrícula nº 313-1, servidor público estatutário do quadro de pessoal de provimento efetivo deste município, imitido no cargo e na função de Auxiliar de Serviços Gerais (abre em nova aba)
11/04/2025PORTARIA Nº 65/2025 - Relotar Epitácio Sousa Júnior, Matrícula nº 313-1, servidor público estatutário do quadro de pessoal de provimento efetivo deste município (abre em nova aba)
26/02/2025PORTARIA Nº 44/2025 - Dispõe sobre relotação de servidor público efetivo (abre em nova aba)
16/01/2025PORTARIA Nº 32/2025 - Dispõe sobre retificação e altera nome que consta na portaria nº 012/2025-GAB/PMJ (abre em nova aba)
15/01/2025PORTARIA Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação da comissão de processo administrativo disciplinar (abre em nova aba)
10/01/2025PORTARIA Nº 29/2025 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 22 de 03 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nº 3513, fls. 91 em 06 de janeiro de 2025 (abre em nova aba)
20/06/2023PORTARIA Nº 25/2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na préescola e séries inicias do ensino fundamental (abre em nova aba)
15/06/2020PORTARIA Nº 020/2020 - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas (abre em nova aba)
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