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Atos Normativos Próprios

Portarias de Nomeação

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28/10/2026PORTARIA Nº 039/2026 - Nomear Membros Titulares e Suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (CEMPA) (abre em nova aba)
17/09/2026PORTARIA Nº 038/2026 - Nomear Tálison Cruz da Silva (abre em nova aba)
19/08/2026PORTARIA Nº 38/2026 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências (abre em nova aba)
12/08/2026PORTARIA Nº 34/2026 - Dispõe sobre a Designação de Servidores para o Exercício das Funções de Fiscais de Contratos Administrativos no Âmbito da Prefeitura Municipal de Jatobá/MA (abre em nova aba)
29/07/2026PORTARIA Nº 032/2026 - Nomear Antonio Daniel Sousa de Oliveira (abre em nova aba)
24/06/2026PORTARIA Nº 29/2026 - Nomear Edigar Lima da Silva (abre em nova aba)
24/06/2026PORTARIA Nº 28/2026 - Nomear José Genésio Lima da Silva (abre em nova aba)
24/06/2026PORTARIA Nº 27/2026 - Nomear Ricardo Guimarães Oliveira (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 21/2026 - Nomear membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Mulher - CMS (abre em nova aba)
16/04/2026PORTARIA Nº 23/2026 - Nomear membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação (abre em nova aba)
16/04/2026PORTARIA Nº 23/2026 - Nomear membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2026/2028 (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 19/2026 - Nomear Antônio José Pereira do Nascimento (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 16/2026 - Nomear Ludmila Soares da Costa (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 15/2026 - Nomear Dilcijanes Rodrigues de Almeida (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 14/2026 - Nomear Luciana Barbalho de Oliveira Paiva Ribeiro (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 13/2026 - Nomear Saile Wesley Lima da Silva (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 12/2026 - Nomear Concita Helena Silva Cena (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 11/2026 - Nomear Ethyenne de Sousa Ferreira (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 10/2026 - Nomear Laércia Rodrigues Lima Brito (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 09/2026 - Nomear Kívia Suelen Bílio Moreira (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 08/2026 - Nomear Gardênia Sousa Fonseca (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 07/2026 - Nomear Lidiane Miranda Ferreira (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 06/2026 - Nomear João Luiz de Aquino Filho (abre em nova aba)
06/02/2026PORTARIA Nº 05/2026 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores(as) (abre em nova aba)
26/01/2026PORTARIA Nº 04/2026 - Designar Tainara Silva Oliveira (abre em nova aba)
26/01/2026PORTARIA Nº 03/2026 - Designar Debora Serjane da Silva Sousa (abre em nova aba)
23/01/2026PORTARIA Nº 02/2026 - Designar Elielma Guimarães da Silva (abre em nova aba)
02/01/2026PORTARIA Nº 01/2026 - Nomear Rafael Braga Dias (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 112/2025 - Nomear Josenilde Sipaúba Coelho (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 111/2025 - Nomear Vera Lúcia Araújo Feitosa (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 110/2025 - Nomear Valter Alves de Sousa (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 109/2025 - Nomear Francisca Ferreira Ribeiro da Silva (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 108/2025 - Nomear Francivalda Bezerra Morais Batista (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 107/2025 - Nomear Iranilde Monteiro (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 106/2025 - Nomear Luziene da Silva (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 105/2025 - Nomear Luís Francisco de Oliveira (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 104/2025 - Nomear Valdinete Brandão Sousa Ferreira (abre em nova aba)
01/12/2025PORTARIA Nº 103/2025 - Nomear Antônia Nilda de Oliveira Ribeiro (abre em nova aba)
03/11/2025PORTARIA Nº 101/2025 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente (abre em nova aba)
01/10/2025PORTARIA Nº 091/2025 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências (abre em nova aba)
01/09/2025PORTARIA Nº 088/2025 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências (abre em nova aba)
01/08/2025PORTARIA Nº 084/2025 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências (abre em nova aba)
03/07/2025PORTARIA Nº 079/2025 - Nomear membros Conselho Municipal de Assistência Social (abre em nova aba)
03/07/2025PORTARIA Nº 078/2025 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Jatobá (abre em nova aba)
01/07/2025PORTARIA Nº 080/2025 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências (abre em nova aba)
23/06/2025PORTARIA Nº 73/2025 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA (abre em nova aba)
23/06/2025PORTARIA Nº 72/2025 - designar os Membros para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN (abre em nova aba)
23/06/2025PORTARIA Nº 081/2025 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (abre em nova aba)
27/05/2025PORTARIA Nº 70/2025 - Nomeia Conceição de Maria Pereira de Oliveira (abre em nova aba)
27/05/2025PORTARIA Nº 70/2025 - Nomear Conceição de Maria Pereira de Oliveira (abre em nova aba)
08/05/2025PORTARIA Nº 69/2025 - Nomear Weslley Deusdeth Gomes da Silva (abre em nova aba)
10/04/2025PORTARIA Nº 67/2025 - Nomear Raimundo Nonato Félix da Silva (abre em nova aba)
10/04/2025PORTARIA Nº 66/2025 - Nomear Antonio Sousa da Cruz (abre em nova aba)
10/04/2025PORTARIA Nº 64/2025 - Nomear Romildo De Oliveira (abre em nova aba)
09/04/2025PORTARIA Nº 63/2025 - Nomear Kayssa Lima Hayden (abre em nova aba)
20/03/2025PORTARIA Nº 61/2025 - Designa os Servidores para a função de Fiscal da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (abre em nova aba)
19/03/2025PORTARIA Nº 60/2025 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 40/2025-GAB/PMJ de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão (abre em nova aba)
18/03/2025PORTARIA Nº 059/2025 - Nomeia Elisângela Pereira da Silva Carvalho (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 58/2025 - Nomear Ilzinete Santos Soares (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 57/2025 - Nomear Stéfane Morais Martins (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 55/2025 - Nomear Edione Alves Santos (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 54/2025 - Nomear Sara Ferreira Medrado (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 53/2025 - Nomear Tatiana Nunes Rodrigues (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 52/2025 - Nomear Auricélia Pereira da Silva Costa (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 51/2025 - Nomear Irisnete da Silva Santos (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 48/2025 - Nomear Cristiane de Carvalho Silva Teixeira (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 47/2025 - Nomear Luziene da Silva (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 46/2025 - Nomear Edmária Coimbra Lima Silva (abre em nova aba)
10/03/2025PORTARIA Nº 45/2025 - Dispõe sobre relotação de servidor público efetivo (abre em nova aba)
18/02/2025PORTARIA Nº 43/2025 - Nomear os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Jatobá do Maranhão para o biênio 2025/2026 (abre em nova aba)
03/02/2025PORTARIA Nº 39/2025 - Nomear Clemilda Silva Pinto Menino (abre em nova aba)
03/02/2025PORTARIA Nº 38/202 - Nomear Reijunior Santos Soares (abre em nova aba)
03/02/2025PORTARIA Nº 37/2025 - Nomear Vasconcelos Alves Barbosa (abre em nova aba)
03/02/2025PORTARIA Nº 36/2025 - Nomear Edivalda Lima e Silva (abre em nova aba)
03/02/2025PORTARIA Nº 35/2025 - Nomear José Genésio Lima da Silva (abre em nova aba)
23/01/2025PORTARIA Nº 33/2025 - Nomear Manoel da Silva (abre em nova aba)
20/01/2025PORTARIA Nº 62/2025 - Nomear Leandro Barroso Barbosa (abre em nova aba)
15/01/2025PORTARIA Nº 30/2025 - Nomear Angélica Alvarenga Coelho da Silva Assunção (abre em nova aba)
07/01/2025PORTARIA Nº 28/2025 - Nomear Miguel Anailton Lima da Silva (abre em nova aba)
07/01/2025PORTARIA Nº 27/2025 - Nomear Luciane Lopes Frazão (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 42/2025 - Nomear Adelson Pereira dos Santos Filho (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 42/2025 - Nomear Adelson Pereira dos Santos Filho (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 25/2025 - Nomear Otoniel Damasceno Sousa (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 24/2025 - Nomear Alenise da Silva Sousa (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 23/2025 - Nomear Maria de Jesus Prachedes dos Santos (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 22/2025 - Nomear Antenor Queiroz de Alencar Filho (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 21/2025 - Nomear Edison Félix da Silva (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 20/2025 - Nomear Joel Pereira da Silva Barroso (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 18/2025 - Nomear Weslley Deusdeth Gomes da Silva (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 14/2025 - Nomear Carlos Rogério Felix da Silva (abre em nova aba)
03/01/2025PORTARIA Nº 09/2025 - Nomear Clênio Assunção Silva (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 26/2025 - Nomear Wenos da Silva Moura (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 26/2025 - Nomear Wenos da Silva Moura (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 05/2025 - Nomear Angélica Gabriellen Costa Gonçalves Sousa (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 04/2025 - Nomear Raphaella Christyna Silva Lima Macedo (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 03/2025 - Nomear Brenda Ramiria Silva de Melo dos Santos (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 02/2025 - Nomear Francisca Consuêlo Lima da Silva (abre em nova aba)
02/01/2025DECRETO Nº 001/2025 - Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação (abre em nova aba)
09/01/2024PORTARIA Nº 009/2024 - Nomear Francilene Alves de Oliveira (abre em nova aba)
09/01/2024PORTARIA Nº 008/2024 - Nomear Jean Nascimento dos Santos (abre em nova aba)
09/01/2024PORTARIA Nº 007/2024 - Nomear João Victor Silva Feitosa (abre em nova aba)
09/01/2024PORTARIA Nº 006/2024 - Nomear Jacquison Lima dos Santos (abre em nova aba)
09/01/2024PORTARIA Nº 005/2024 - Nomear Laiane Alves de Oliveira Frazão (abre em nova aba)
21/11/2023PORTARIA Nº 073/2023 - Nomear Samara Lima Costa Sousa (abre em nova aba)
21/11/2023PORTARIA Nº 072/2023 - Nomear José Genésio Lima da Silva (abre em nova aba)
02/01/2023PORTARIA Nº 006/2023 - Nomear Mauro Sérgio de Araújo Oliveira (abre em nova aba)
10/05/2022PORTARIA Nº 71/2022 - Nomear Marcio Pereira dos Santos de Castro (abre em nova aba)
10/05/2022PORTARIA Nº 070/2022 - Nomear Adriano Pereira dos Santos de Castro (abre em nova aba)
05/05/2022PORTARIA Nº /202 - Nomear (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 065/2022 - Nomear Isvalda Alves de Lima (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 063/2022 - Nomear Antônia Alves da Silva Viana (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 062/2022 - Nomear Antônia Alves da Silva Viana (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 058/2022 - Nomear Conceição de Maria Pereira de Oliveira (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 057/2022 - Nomear Doralice Alves da Silva (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 056/2022 - Nomear José Cosmo Souza (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 055/2022 - Nomear Manoel Alves da Silva (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 054/2022 - Nomear John Lennon Pereira de Barros (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 053/2022 - Nomear Erismilta Tote (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 052/2022 - Nomear Lineth Ferreira Lima (abre em nova aba)
02/05/2022PORTARIA Nº 051/2022 - Nomear Saile Weslley Lima da Silva (abre em nova aba)

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